ZurisZurisConheça o Zuris
TJAPProcedenteJulgamento: 09/06/2017

Procedimento Comum Cível nº 00268097320178030001

Processo nº 0026809-73.2017.8.03.0001

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido · Defeito, nulidade ou anulação · Regularidade Formal
Obrigação de Fazer / Não FazerIndenização por Dano MoralPagamento IndevidoDefeito, nulidade ou anulaçãoRegularidade Formal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 89.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.