Processo nº 0018974-97.2018.8.03.0001
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 22.186 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 7026777-03.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 0801132-78.2024.4.05.8201
4ª Vara Federal
Servidor Público Civil · Concurso Público / Edital · Piso Salarial · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 7024089-68.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Férias · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 7023749-27.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Férias · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 7023361-27.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Sistema Remuneratório e Benefícios
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