Apelação Criminal nº 00179974220178030001
Processo nº 0017997-42.2017.8.03.0001
GABINETE 02
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0017997-42.2017.8.03.0001
GABINETE 02
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Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800366-11.2025.8.19.0071
GAB DES MARCIUS DA COSTA FERREIRA
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0755961-36.2025.8.07.0001
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Despenalização / Descriminalização
Processo nº 0394128-08.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0801534-31.2025.4.05.8200
Desemb. Fed. Cibele Benevides
Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Competência da Justiça Federal
Processo nº 0205929-49.2017.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0213998-23.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins
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