ZurisZurisConheça o Zuris
TJAPProcedenteJulgamento: 30/12/2020

Procedimento Comum Cível nº 00025274220208030008

Processo nº 0002527-42.2020.8.03.0008

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

Gratificações de Atividade · Sistema Remuneratório e Benefícios · Regularidade Formal · Indenização / Terço Constitucional
Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosRegularidade FormalIndenização / Terço Constitucional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificações de Atividade

49% procedente5% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 17.461 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificações de Atividade →
  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 50058106220264020000

    Processo nº 5005810-62.2026.4.02.0000

    GABINETE 16

    Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sistema Remuneratório e Benefícios

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00265399020268190000

    Processo nº 0026539-90.2026.8.19.0000

    QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 C�MARA C�VEL

    Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00197828020268190000

    Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000

    GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS

    Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00360998720258190001

    Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001

    GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO

    Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·

    Ver decisão completa
  • TJSERecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 00005522520258250031

    Processo nº 0000552-25.2025.8.25.0031

    0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Gratificação Complementar de Vencimento · Gratificações de Atividade · Gratificações Municipais Específicas

    Ver decisão completa
  • TJRJApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00099742120228190023

    Processo nº 0009974-21.2022.8.19.0023

    OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO

    Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Piso Salarial · Auxílio-transporte · Gratificações de Atividade · Auxílio-Alimentação · Plano de Classificação de Cargos

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.