Tribunal de Justiça do Amapá · Ação Rescisória · Processo nº 6001333-84.2024.8.03.0000 · Gabinete 01 · julgado em 15/11/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Calculado de 412 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Sa
Intimação · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Pedido de Demissão · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Cabimento