Processo nº 0794647-86.2022.8.04.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.135 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6005213-05.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de serviço · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
Processo nº 0806033-45.2022.4.05.8400
1ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de Serviço · Averbação / Contagem de Tempo Especial
Processo nº 1050444-52.2024.4.01.3900
12ª Vara JEF- Belém
Direito à Incorporação · Tempo de Serviço · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Processo nº 0011521-85.2022.5.15.0079
Gabinete da Presidencia
Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Preclusão / Coisa Julgada · Sexta Parte · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Depósito/Diferenças · Honorários Advocatícios
Processo nº 1002897-95.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Licenciamento · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Reintegração · Tempo de Serviço · Estabilidade
Processo nº 0792294-73.2022.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL
Tempo de Serviço · Adicional por Tempo de Serviço · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
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