TJAMImprocedenteJulgamento: 10/12/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07453290820208040001

Processo nº 0745329-08.2020.8.04.0001

8ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus

Receptação Qualificada · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Uso de documento falso · Quadrilha ou Bando

Receptação Qualificada Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Uso de documento falso Quadrilha ou Bando

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Receptação Qualificada

53% procedente10% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 724 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Receptação Qualificada →

TJGORestituição de Coisas ApreendidasImprocedente
Restituição de Coisas Apreendidas nº 51174207120268090011
Processo nº 5117420-71.2026.8.09.0011
4ª Vara Criminal
Furto Qualificado · Receptação Qualificada · Associação Criminosa · Restituição de Coisas Apreendidas
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 00335346720263000000
Processo nº 0033534-67.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Receptação Qualificada · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 04911454420253000000
Processo nº 0491145-44.2025.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Habeas Corpus - Cabimento · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação Qualificada · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJPetiçãoImprocedente
Petição nº 04744363120253000000
Processo nº 0474436-31.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto · Receptação Qualificada · Efeito Suspensivo a Recurso · Execução Penal Provisória - Cabimento · Associação Criminosa
Ver decisão completa
TJAMApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 07068565020208040001
Processo nº 0706856-50.2020.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Receptação Qualificada · Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 04425909320253000000
Processo nº 0442590-93.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação Qualificada · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.