Recurso Inominado Cível nº 06689445320258041000
Processo nº 0668944-53.2025.8.04.1000
3ª TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 17 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 04 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0106060-79.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Gracimeire de Castro Torres - Unânime. 2. 0440918-87.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL LTDA - Unânime. 5. 4000543-44.2022.8.04.9000 - Revisão Criminal - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Revisor: Eulinete Melo Silva Tribuzy. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTEVAN BARTOLI - Unânime. 6. 4000252-73.2024.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0668944-53.2025.8.04.1000 · 3ª TURMA RECURSAL · julgado em 08/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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