TJAMImprocedenteJulgamento: 12/04/2024

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 06253548420238040001

Processo nº 0625354-84.2023.8.04.0001

4ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus

Associação Criminosa · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Corrupção de Menores · Receptação

Associação Criminosa Posse de Drogas para Consumo Pessoal Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Corrupção de Menores Receptação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Associação Criminosa

23% procedente43% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 664 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Associação Criminosa →

TJBACautelar Inominada CriminalProcedente
Cautelar Inominada Criminal nº 80007776220268050181
Processo nº 8000777-62.2026.8.05.0181
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Receptação · Resistência · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Associação Criminosa
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 01222350420263000000
Processo nº 0122235-04.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Associação Criminosa
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00312734120258179000
Processo nº 0031273-41.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação Criminosa · Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusProcedente
Habeas Corpus nº 00878356120263000000
Processo nº 0087835-61.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Corrupção ativa · Corrupção passiva · Associação Criminosa
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80773296320258050000
Processo nº 8077329-63.2025.8.05.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Roubo · Receptação · Associação Criminosa · Prisão Preventiva
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06314396420258060000
Processo nº 0631439-64.2025.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação Criminosa · Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.