Processo nº 0613511-98.2018.8.04.0001
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.770 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000080-28.2021.8.17.2960
4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
Reintegração ou Readmissão · Tutela de Urgência · Admissão / Permanência / Despedida · Perdas e Danos · Amamentação
Processo nº 5000226-74.2026.8.08.0012
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - CARIACICA
Reintegração ou Readmissão · Indenização por Dano Moral · Gratificação Natalina/13º salário · Tutela de Urgência
Processo nº 0800490-18.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Estabilidade · Demissão ou Exoneração · Exoneração ou Demissão · Posse e Exercício · Reintegração ou Readmissão
Processo nº 0800761-91.2020.8.18.0075
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Reintegração ou Readmissão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Penhora / Depósito/ Avaliação · Anulação e Correção de Provas / Questões
Processo nº 0042085-07.2025.4.05.8000
13ª Vara Federal
Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Reintegração ou Readmissão
Processo nº 0804237-92.2017.4.05.8400
1ª Vara Federal
Reintegração ou Readmissão · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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