Recurso Inominado Cível nº 06014493220228046000
Processo nº 0601449-32.2022.8.04.6000
3ª TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
"DESPACHO
Vistos e examinados.
Considerando a manifestação apresentada pelo polo passivo da demanda, em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora, via causídico habilitado, para emitir manifestação, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se."
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0601449-32.2022.8.04.6000 · 3ª TURMA RECURSAL · julgado em 29/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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