TJAMImprocedenteJulgamento: 10/01/2024

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 06002410820238044600

Processo nº 0600241-08.2023.8.04.4600

2ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA

Cobrança indevida de ligações · Perdas e Danos · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Cobrança indevida de ligações Perdas e Danos Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cobrança indevida de ligações

50% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 5.885 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cobrança indevida de ligações →

TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00886275420268050001
Processo nº 0088627-54.2026.8.05.0001
14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJRJRecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 08692751020258190038
Processo nº 0869275-10.2025.8.19.0038
CAPITAL 3 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Abatimento proporcional do preço · Vendas casadas · Práticas Abusivas · Cobrança indevida de ligações · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00004364620268050223
Processo nº 0000436-46.2026.8.05.0223
VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SANTA MARIA DA VITÓRIA
Cobrança indevida de ligações · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00057330620268050103
Processo nº 0005733-06.2026.8.05.0103
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00755740620268050001
Processo nº 0075574-06.2026.8.05.0001
9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00052775620268050103
Processo nº 0005277-56.2026.8.05.0103
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
Cobrança indevida de ligações · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.