Processo nº 0522479-36.2023.8.04.0001
5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.483 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000870-42.2025.8.13.0261
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Protesto Indevido de Título · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas
Processo nº 5020097-69.2023.8.13.0105
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Cartão de Crédito · Cláusulas Abusivas · Dever de Informação · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Interpretação / Revisão de Contrato · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devoluç
Processo nº 0701378-56.2023.8.02.0019
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Dever de Informação · Vendas casadas · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas
Processo nº 0002102-89.2020.8.27.2742
GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE
Perdas e Danos · Irregularidade no atendimento · Enriquecimento sem Causa · Indenização por Dano Material
Processo nº 0800207-20.2024.8.10.0050
2� TURMA RECURSAL PERMANENTE DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Oferta e Publicidade · Irregularidade no atendimento · Contratos Bancários · Dever de Informação
Processo nº 0006325-63.2025.8.25.0027
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Tutela de Urgência · Práticas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita · Irregularidade no atendimento
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