ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 28/05/2023

Cumprimento de sentença nº 05086481820238040001

Processo nº 0508648-18.2023.8.04.0001

13º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Direito de Imagem · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução
Direito de ImagemInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoIndenização por Dano MaterialRescisão / Resolução
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito de Imagem

39% procedente1% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 28.705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Direito de Imagem →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.