TJAMImprocedenteJulgamento: 22/01/2024

Procedimento Comum Cível nº 04142192520248040001

Processo nº 0414219-25.2024.8.04.0001

1º Núcleo de Justiça 4.0

Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Incapacidade Laborativa Parcial Auxílio por Incapacidade Temporária Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incapacidade Laborativa Parcial

28% procedente0% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 41.565 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incapacidade Laborativa Parcial →

TJMGEmbargos de Declaração CívelParcialmente procedente
Embargos de Declaração Cível nº 51003592120248130024
Processo nº 5100359-21.2024.8.13.0024
20ª Câmara Cível
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50109304320254025102
Processo nº 5010930-43.2025.4.02.5102
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Parcial · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10316414120254013300
Processo nº 1031641-41.2025.4.01.3300
Gabinete 01
Incapacidade Laborativa Parcial · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 10247091620254013307
Processo nº 1024709-16.2025.4.01.3307
1ª TR - R2 Porto Velho
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TJSCApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 50019900220248240051
Processo nº 5001990-02.2024.8.24.0051
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Auxílio-Doença Acidentário · Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Parcial · Concessão
Ver decisão completa
TJAMApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 06681205520238040001
Processo nº 0668120-55.2023.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Incapacidade Laborativa Parcial · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.