TJAMProcedenteJulgamento: 25/08/2025

Cumprimento de sentença nº 02344641720258041000

Processo nº 0234464-17.2025.8.04.1000

8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Cancelamento de vôo

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI

Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251

Ata da 80 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 02 de Outubro de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Irlena Leal Benchimol, Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza e Anagali Marcon Bertazzo. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0422043-35.2024.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão parcial: Improcedência. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Rafael Souza Reis - Unânime. 2. 0001254-59.2018.8.04.2501 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CORDEIRO VIANA - Unânime. 3. 0635105-66.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - Unânime. 4. 0700845-34.2022.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 220 - Com Resolução do Mérito - Improcedência, atribuído à(s) parte(s) Eurico Lopes de Araujo Filho - Unânime. 5. 0033481-36.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Marcelo Sabino Bezerra - Unânime. 6. 0076760-72.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Cumprimento de sentença · Processo nº 0234464-17.2025.8.04.1000 · 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 25/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Cancelamento de vôo

61% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 364 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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