Procedimento do Juizado Especial Cível nº 02223418420258041000
Processo nº 0222341-84.2025.8.04.1000
16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 20 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0601776-81.2021.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIS DOS SANTOS YAMANÉ - Unânime. 2. 0589808-65.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Herbert Rodrigues Mendonca - Unânime. 3. 0641490-59.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Unânime. 4. 0145453-74.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA ROZENILDE DE SOUZA ANGULO DE MORAES - Unânime. 5.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0222341-84.2025.8.04.1000 · 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 13/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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