Processo nº 0198771-69.2025.8.04.1000
7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 369 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002683-19.2023.8.21.0046
Gab. Des. Jorge Maraschin dos Santos
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito · Liminar · Proteção de Dados Pessoais · Cartão de Crédito
Processo nº 3011654-22.2026.8.06.6001
12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
Privacidade · Proteção de Dados Pessoais · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento
Processo nº 0069682-19.2026.8.05.0001
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Enriquecimento sem Causa · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Proteção de Dados Pessoais
Processo nº 0069719-46.2026.8.05.0001
5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Enriquecimento sem Causa · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Proteção de Dados Pessoais
Processo nº 0068900-12.2026.8.05.0001
17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Proteção de Dados Pessoais
Processo nº 0800369-32.2026.8.10.0151
JUIZADO ESPECIAL C�VEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IN�S
Práticas Abusivas · Privacidade · Lei de Imprensa · Dever de Informação · Direito de Imagem · Proteção de Dados Pessoais
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