Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00752080420268041000
Processo nº 0075208-04.2026.8.04.1000
20ª Vara do Juizado Especial Cível
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0041998-59.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). 000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Albina da Silva Nobre - Unânime. 3. 0684253-17.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). 1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). 5. 0713527-26.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Antonino Lima da Silva representado(a) por JOHNATAN DE OLIVEIRA NEVES - Unânime. 6. 0002302-49.2025.8.04.6400 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0075208-04.2026.8.04.1000 · 20ª Vara do Juizado Especial Cível · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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