Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00729528820268041000
Processo nº 0072952-88.2026.8.04.1000
21ª Vara do Juizado Especial Cível
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI
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Ata da 33 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 01 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0153175-62.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Cássio André Borges Dos Santos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). em Sessão Virtual. 2. 0248523-10.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Juiz substituto atuou no 1º grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). ssão Virtual. 3. 0002015-05.2019.8.04.6301 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA OZEMIRA FREITAS DACIO - Unânime. 4. 0505863-83.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Francisco Soares De Souza. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Cirley da Silva Brandao - Unânime. 5. 0600299-27.2023.8.04.5500 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EVERALDO CIDADE MAGALHAES. Vencido(s): Francisco Soares De Souza. 6. 0415161-57.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0072952-88.2026.8.04.1000 · 21ª Vara do Juizado Especial Cível · julgado em 18/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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