TJAMImprocedenteJulgamento: 16/03/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00696591320268041000

Processo nº 0069659-13.2026.8.04.1000

7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Assuntos (classificação CNJ)

Perdas e Danos

Inteiro teor — prévia

Ao exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial.

Sem custas e honorários sucumbenciais em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da lei 9.099/95.

Pleito de justiça gratuita aferível diante de eventual recurso.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Amazonas · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0069659-13.2026.8.04.1000 · 7º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Perdas e Danos

46% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.056 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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