Recurso Inominado Cível nº 00467383120248041000
Processo nº 0046738-31.2024.8.04.1000
4ª TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI
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Ata da 12 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 14 de Abril de 2025. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Sessão virtual da 4ª Turma Recursal. Por determinação do(a) Juiz(a) Presidente, foi determinada alteração da ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0607655-51.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joana Noronha Oliveira - Unânime. 2. 0746838-37.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Hederilane da Silva Borges - Unânime. 3. 0737387-51.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Alan Ryckson Cabral Portilho. Vencido(s): Etelvina Lobo Braga. 4. 0466984-07.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Veralucia Costa Ladislau. Vencido(s): Etelvina Lobo Braga. 5. 0714493-52.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Etelvina Lobo Braga.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Amazonas · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0046738-31.2024.8.04.1000 · 4ª TURMA RECURSAL · julgado em 04/12/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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