ZurisZurisConheça o Zuris
TJAMProcedenteJulgamento: 31/05/2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00001276520188046000

Processo nº 0000127-65.2018.8.04.6000

VARA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsTráfico de Drogas e Condutas Afins
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins

50% procedente17% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 141 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins →
  • TJRJApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 08003661120258190071

    Processo nº 0800366-11.2025.8.19.0071

    GAB DES MARCIUS DA COSTA FERREIRA

    Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas

    Ver decisão completa
  • TJDFTRecurso em Sentido EstritoImprocedente
    Recurso em Sentido Estrito nº 07559613620258070001

    Processo nº 0755961-36.2025.8.07.0001

    GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

    Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Despenalização / Descriminalização

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03941280820253000000

    Processo nº 0394128-08.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • TRF5Recurso em Sentido EstritoImprocedente
    Recurso em Sentido Estrito nº 08015343120254058200

    Processo nº 0801534-31.2025.4.05.8200

    Desemb. Fed. Cibele Benevides

    Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Competência da Justiça Federal

    Ver decisão completa
  • TJAMApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 02059294920178040001

    Processo nº 0205929-49.2017.8.04.0001

    GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS

    Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • STJHabeas CorpusImprocedente
    Habeas Corpus nº 02139982320253000000

    Processo nº 0213998-23.2025.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.