TJALProcedenteJulgamento: 05/04/2024

Apelação Criminal nº 00004044020238020058

Processo nº 0000404-40.2023.8.02.0058

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Assuntos (classificação CNJ)

Rejeição · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Alagoas · Apelação Criminal · Processo nº 0000404-40.2023.8.02.0058 · Câmara Criminal do Tribunal de Justiça · julgado em 05/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

60% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 1.577 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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