Processo nº 0709002-87.2016.8.01.0001
2ª Vara da Infância e Juventude
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.675 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0006009-02.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Assistência à Saúde · Fornecimento de Medicamentos · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0001815-83.2012.4.05.8100
6ª Vara Federal
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Fornecimento de Medicamentos · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0000413-53.2015.4.05.8102
16ª Vara Federal
Prescrição por Médico não vinculado ao SUS · Fornecimento de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0006521-85.2007.4.05.8100
5ª Vara Federal
Assistência à Saúde · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS · Fornecimento de Medicamentos
Processo nº 0005107-47.2010.4.05.8100
4ª Vara Federal
Fornecimento de Medicamentos · Indenização por Dano Moral · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Prescrição por Médico não vinculado ao SUS
Processo nº 0716649-91.2012.8.04.0001
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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