TJACImprocedenteJulgamento: 18/06/2021

Mandado de Segurança Cível nº 07084002320218010001

Processo nº 0708400-23.2021.8.01.0001

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Defeito, nulidade ou anulação · Liminar · Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo · Assistência Judiciária Gratuita

Defeito, nulidade ou anulação Liminar Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

42% procedente2% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 39.092 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Defeito, nulidade ou anulação →

TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50301416020258130079
Processo nº 5030141-60.2025.8.13.0079
21ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50101312420258130134
Processo nº 5010131-24.2025.8.13.0134
12ª Câmara Cível
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Práticas Abusivas · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelNão conhecido
Agravo Interno Cível nº 50035629520228130074
Processo nº 5003562-95.2022.8.13.0074
Órgão Especial
Defeito, nulidade ou anulação · Cédula de Crédito Bancário · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50031977920248130071
Processo nº 5003197-79.2024.8.13.0071
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Cartão de Crédito · Defeito, nulidade ou anulação · Desconto em folha de pagamento · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50034093720258130016
Processo nº 5003409-37.2025.8.13.0016
15ª Câmara Cível
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Cédula de Crédito Bancário · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50001588920258130281
Processo nº 5000158-89.2025.8.13.0281
13ª Câmara Cível
Desconto em folha de pagamento · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.