TJACProcedenteJulgamento: 09/05/2017

Procedimento Comum Cível nº 07047492220178010001

Processo nº 0704749-22.2017.8.01.0001

4ª Vara Cível

Adjudicação Compulsória · Promessa de Compra e Venda · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Compra e Venda
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Como os tribunais decidem: Adjudicação Compulsória

70% procedente3% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 1.739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10138069720268110000

    Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução

  • STJPetiçãoImprocedente
    Petição nº 00700854620263000000

    Processo nº 0070085-46.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Adjudicação Compulsória · Efeito Suspensivo a Recurso · Sucumbenciais · Cumprimento Provisório de Sentença

  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 06381384720208060000

    Processo nº 0638138-47.2020.8.06.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Imissão · Adjudicação Compulsória · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Indenização por Dano Moral

  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50153233720228240036

    Processo nº 5015323-37.2022.8.24.0036

    GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

    Promessa de Compra e Venda · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Sucumbenciais · Adjudicação Compulsória

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 10070926320228110000

    Processo nº 1007092-63.2022.8.11.0000

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Esbulho / Turbação / Ameaça · Execução - Cumprimento de Sentença · Adjudicação Compulsória · Prestação de Serviços · Oposição · Honorários Advocatícios

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 22950373620238260000

    Processo nº 2295037-36.2023.8.26.0000

    GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

    Alienação Fiduciária · Adjudicação Compulsória · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo a Recurso

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