TJACImprocedenteJulgamento: 13/04/2016

Cumprimento de sentença nº 07036591320168010001

Processo nº 0703659-13.2016.8.01.0001

5ª Vara Cível de Rio Branco

Aplicação ilegal de verba ou dinheiro · Pagamento · Causas Supervenientes à Sentença · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Aplicação ilegal de verba ou dinheiro Pagamento Causas Supervenientes à Sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento

77% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 40.077 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TJAC →

TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50005794820268010000
Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
Ver decisão completa
TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50070317120268010001
Processo nº 5007031-71.2026.8.01.0001
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver decisão completa
TJACAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50002348220268010000
Processo nº 5000234-82.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. ROBERTO BARROS DOS SANTOS
Cédula de Crédito Rural · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Juros de Mora - Legais / Contratuais
Ver decisão completa
TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50003307020268010009
Processo nº 5000330-70.2026.8.01.0009
Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard - JEFAZ
Adicional por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJACProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50044516820268010001
Processo nº 5004451-68.2026.8.01.0001
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJACRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 07045674220258010070
Processo nº 0704567-42.2025.8.01.0070
GABINETE DO JUIZ GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações Estaduais Específicas · Gratificações e Adicionais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.