TJACImprocedenteJulgamento: 10/11/2022

Recurso Inominado Cível nº 07032857120228010070

Processo nº 0703285-71.2022.8.01.0070

Gabinete do Juiz José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara

Gratificações Estaduais Específicas · Gratificação de Incentivo · Pagamento · Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Gratificações Estaduais Específicas Gratificação de Incentivo Pagamento Pagamento Atrasado / Correção Monetária

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificações Estaduais Específicas

43% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 2.335 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificações Estaduais Específicas →

TJRNApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08123546820168205001
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00218778320268190000
Processo nº 0021877-83.2026.8.19.0000
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Gratificações Estaduais Específicas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 00202227620268190000
Processo nº 0020222-76.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações Estaduais Específicas · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição e Decadência
Ver decisão completa
TJACRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 07045674220258010070
Processo nº 0704567-42.2025.8.01.0070
GABINETE DO JUIZ GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA
Sistema Remuneratório e Benefícios · Gratificações Estaduais Específicas · Gratificações e Adicionais
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 21236931620258260000
Processo nº 2123693-16.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas · Honorários Advocatícios · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Cumprimento Provisório de Sentença
Ver decisão completa
TJTOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00426277920258272729
Processo nº 0042627-79.2025.8.27.2729
Juízo do 1º Juizado Especial de Palmas
Plano de Classificação de Cargos · Gratificações Estaduais Específicas · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.