Processo nº 0701942-80.2023.8.01.0013
Vara Cível de Feijó
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Calculado de 998 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003931-82.2020.8.25.0084
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Direito de Imagem · Reconhecimento / Dissolução · Direito de Imagem · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 4017377-08.2026.8.26.0000
Gab. 03 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Em comum / De fato · Apuração de haveres · Reconhecimento / Dissolução · Prestação de Contas · Perdas e Danos · Inadimplemento · Tutela Provisória de Urgência
Processo nº 0009337-14.2025.8.25.0083
26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento / Dissolução · Bem de Família (Voluntário) · Partilha
Processo nº 0800279-84.2020.4.05.8500
3ª Vara Federal
Reconhecimento / Dissolução · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Abono de Permanência · Reajuste da Lei 8.270/1991 · Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
Processo nº 0800502-89.2019.4.05.8300
5ª Vara Federal
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Despacho de Citação · Defeito, nulidade ou anulação · Reivindicação · Reconhecimento / Dissolução · Regime de Bens Entre os Cônjuges
Processo nº 0007582-33.2025.4.05.8202
15ª Vara Federal
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Reconhecimento / Dissolução · Óbito de Companheiro/Companheira
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