TJACImprocedenteJulgamento: 26/04/2022

Apelação Criminal nº 00011793020218010001

Processo nº 0001179-30.2021.8.01.0001

GABINETE DO DES. SAMOEL MARTINS EVANGELISTA

Corrupção de Menores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Homicídio Qualificado · Corrupção de Menores

Corrupção de Menores Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Homicídio Qualificado Corrupção de Menores

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Corrupção de Menores

79% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 1.567 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Corrupção de Menores →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 39856347420258130000
Processo nº 3985634-74.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Ameaça · Corrupção de Menores · Furto · Furto Qualificado · Roubo · Roubo Majorado · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMTHabeas Corpus CriminalParcialmente procedente
Habeas Corpus Criminal nº 10110302720268110000
Processo nº 1011030-27.2026.8.11.0000
Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal
Habeas Corpus - Cabimento · Crimes de Tortura · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção de Menores
Ver decisão completa
TJAMHabeas Corpus CriminalParcialmente procedente
Habeas Corpus Criminal nº 00046600720268049001
Processo nº 0004660-07.2026.8.04.9001
GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Corrupção de Menores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJPEApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00010830420128171450
Processo nº 0001083-04.2012.8.17.1450
2ª Câmara Criminal - 1º Gabinete
Corrupção de Menores · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJAMLiberdade Provisória com ou sem fiançaProcedente
Liberdade Provisória com ou sem fiança nº 06241223220258049001
Processo nº 0624122-32.2025.8.04.9001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Corrupção de Menores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJAMApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 04448698920238040001
Processo nº 0444869-89.2023.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADORA LUIZA CRISTINA N. DA COSTA MARQUES
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Corrupção de Menores · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.