Processo nº 0000057-76.2021.8.01.0002
Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.397 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002706-03.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica · Contravenções Penais · Contravenções Penais
Processo nº 0002677-50.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
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Processo nº 0002674-95.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
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Processo nº 0002650-67.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
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Processo nº 0001323-50.2026.8.19.0058
SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Avaliação e Venda em Leilão Público · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Contra a Mulher
Processo nº 0002649-82.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
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