Processo nº 9000110-95.2011.8.26.0053
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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Calculado de 4.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1002429-74.2019.4.01.3820
1A RELATORIA DA 5A TURMA RECURSAL DE MINAS GERAIS
Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Processo nº 0821205-54.2022.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0805968-12.2020.4.05.8500
Desemb. Fed. Cid Marconi
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Processo nº 0804424-02.2018.4.05.8001
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 · Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Processo nº 0811447-24.2022.4.05.8400
5ª Vara Federal
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Processo nº 1081563-56.2022.4.01.3300
Gabinete 03
Art. 26 da Lei 8.870/1994 · RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
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