Processo nº 6071276-76.2019.4.03.9999
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
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Calculado de 16.514 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5003696-10.2025.4.02.5005
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Processo nº 1001698-15.2026.4.01.3503
Vara Única de Rio Verde
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Rural (Art. 48/51)
Processo nº 5005265-43.2025.4.02.5006
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Processo nº 6000935-98.2026.4.06.3822
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Processo nº 1022296-24.2025.4.01.3600
Gabinete 04
Híbrida (Art. 48/106) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 5011494-65.2024.4.02.5002
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
Híbrida (Art. 48/106) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão
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