STJParcialmente procedenteJulgamento: 15/05/2025

Agravo em Recurso Especial nº 58608264920248090051

Processo nº 5860826-49.2024.8.09.0051

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Cédula de Crédito Bancário · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Confusão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova

Cédula de Crédito Bancário Desconsideração da Personalidade Jurídica Confusão Obrigação de Fazer / Não Fazer Ônus da Prova

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cédula de Crédito Bancário

52% procedente5% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 10.927 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cédula de Crédito Bancário →

TJMGRecurso EspecialNão conhecido
Recurso Especial nº 50022194420238130522
Processo nº 5002219-44.2023.8.13.0522
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Crédito Bancário
Ver decisão completa
TJMGAgravo Interno CívelNão conhecido
Agravo Interno Cível nº 50035629520228130074
Processo nº 5003562-95.2022.8.13.0074
Órgão Especial
Defeito, nulidade ou anulação · Cédula de Crédito Bancário · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Pagamento Indevido
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50034093720258130016
Processo nº 5003409-37.2025.8.13.0016
15ª Câmara Cível
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Cédula de Crédito Bancário · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Ver decisão completa
TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10240871520268110000
Processo nº 1024087-15.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula de Crédito Bancário · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 51059949020188130024
Processo nº 5105994-90.2018.8.13.0024
9ª Câmara Cível
Contratos Bancários · Cartão de Crédito · Cédula de Crédito Bancário · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 51726513520268217000
Processo nº 5172651-35.2026.8.21.7000
Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Cláusulas Abusivas · Bancários · Cédula de Crédito Rural · Limitação de Juros · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.