Processo nº 5104009-23.2017.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 10.049 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5175537-07.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0304358-18.2016.8.24.0005
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Contribuição de Iluminação Pública
Processo nº 5167246-18.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Custas / Emolumentos · ISS/ Imposto sobre Serviços
Processo nº 5161198-43.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Liquidação / Cumprimento / Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5003172-50.2017.8.21.0019
Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Coleta de Lixo · Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Processo nº 7000619-45.2025.8.22.0000
GABINETE DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Coleta de Lixo · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
