Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50871375120258217000

Processo nº 4135411-36.2025.8.13.0000

4ª Câmara Criminal

Pena Privativa de Liberdade · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Homicídio Qualificado · Indulto · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso

Processo nº 0213649-83.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Processo nº 0013073-46.2019.8.08.0011

1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Receptação · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000

PRESIDÊNCIA

Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Processo nº 5081124-02.2026.8.21.7000

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins