Processo nº 5058094-23.2018.4.04.7000
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1025700-53.2024.4.01.0000
Gabinete 31
Política Pública de Preços · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Proteção à Livre Concorrência
Processo nº 5008770-28.2018.4.04.7206
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Agências/órgãos de regulação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Proteção à Livre Concorrência
Processo nº 1001974-92.2020.4.01.3200
07ª - Manaus
Multas e demais Sanções · Proteção à Livre Concorrência · Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios · Ambiental
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