Processo nº 5045172-90.2021.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 323 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1014599-95.2019.4.01.3200
09ª - Manaus
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Juros/Correção Monetária · Depósito Judicial · Taxa de Saúde Suplementar · Repetição de indébito · Base de Cálculo
Processo nº 1003282-95.2019.4.01.4301
02ª Araguaína
Taxa de Saúde Suplementar · Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA · Federais
Processo nº 1004184-78.2018.4.01.3300
12ª - Salvador
Repetição de indébito · Taxa de Saúde Suplementar · Juros/Correção Monetária · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Base de Cálculo · Depósito Judicial
Processo nº 1011226-87.2018.4.01.0000
Gabinete 19
Taxa de Saúde Suplementar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário · Suspensão da Exigibilidade
Processo nº 0047569-82.2017.4.01.3800
23ª - Belo Horizonte
Responsabilidade tributária · Taxa de Saúde Suplementar · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
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