Processo nº 5039392-23.2019.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 11.103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0809850-86.2018.4.05.8100
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência da Justiça Federal · Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
Processo nº 0000742-53.2025.5.18.0121
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Ar
Processo nº 0000999-20.2025.5.06.0022
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Imposto de Renda · FGTS · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prêmio
Processo nº 0010296-69.2024.5.15.0011
Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça Estadual · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material
Processo nº 0800219-93.2019.4.05.8000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) · Competência da Justiça Federal · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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