Processo nº 5039052-74.2021.8.13.0702
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.617 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000345-12.2021.8.21.4001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Promessa de Compra e Venda · Remissão das Dívidas · Rescisão / Resolução · Mandato · Alteração de capital · Duplicata · Defeito, nulidade ou anulação
Processo nº 0701693-61.2023.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Defeito, nulidade ou anulação · Cheque · Duplicata · Inadimplemento · Pagamento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 5120895-35.2026.8.09.0011
GABINETE DESA CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Duplicata · Assistência Judiciária Gratuita · Preclusão / Coisa Julgada · Adjudicação · Efeito Suspensivo a Recurso
Processo nº 0824180-10.2018.8.12.0001
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Duplicata · Compra e Venda · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Ônus da Prova
Processo nº 2224049-53.2024.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Duplicata · Cumprimento Provisório de Sentença · Ônus da Prova · Ausência de Bens Penhoráveis · Prescrição Intercorrente · Sucumbenciais
Processo nº 2201836-24.2022.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Duplicata · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Penhora / Depósito/ Avaliação
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