ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 12/02/2020

Recurso Especial nº 50369411620174040000

Processo nº 5036941-16.2017.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

48% procedente4% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 8.612 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.