Processo nº 5029798-92.2019.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
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Calculado de 7.868 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5142162-15.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Claudia Maria Hardt
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Mútuo · Pressupostos Processuais
Processo nº 0032396-20.2024.8.25.0001
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Mútuo · Assistência Judiciária Gratuita · Prestação de Serviços · Contratos Bancários
Processo nº 0700364-82.2021.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MAR?LIA DE ?VILA E SILVA SAMPAIO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Pagamento · Indenização por Dano Moral · Mútuo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0746346-56.2024.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA SON?RIA ROCHA CAMPOS D'ASSUN??O
Cédula de Crédito Bancário · Sociedade · Atos Unilaterais · Mútuo · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito
Processo nº 0017067-59.2022.4.05.8300
3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Espécies de Contratos · Cartão de Crédito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Direito de Imagem · Contratos Bancários · Mútuo · Cartão de Crédito
Processo nº 0801311-31.2025.8.18.0069
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Mútuo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência · Repetição do Indébito
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