Processo nº 5020343-16.2019.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 17.461 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5005810-62.2026.4.02.0000
GABINETE 16
Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0026539-90.2026.8.19.0000
QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 C�MARA C�VEL
Gratificações de Atividade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
Processo nº 0000552-25.2025.8.25.0031
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Gratificação Complementar de Vencimento · Gratificações de Atividade · Gratificações Municipais Específicas
Processo nº 0009974-21.2022.8.19.0023
OITAVA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Piso Salarial · Auxílio-transporte · Gratificações de Atividade · Auxílio-Alimentação · Plano de Classificação de Cargos
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