STJImprocedenteJulgamento: 26/06/2023

Recurso Especial nº 50191357520214047000

Processo nº 5019135-75.2021.4.04.7000

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA

Sistema Financeiro da Habitação · Atraso na Entrega do Imóvel · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Sistema Financeiro da Habitação Atraso na Entrega do Imóvel Honorários Advocatícios Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material Obrigação de Fazer / Não Fazer

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistema Financeiro da Habitação

27% procedente7% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 6.301 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sistema Financeiro da Habitação →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51325193320268217000
Processo nº 5132519-33.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Sistema Financeiro da Habitação · Sustação/Alteração de Leilão · Defeito, nulidade ou anulação · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedente
Tutela Cautelar Antecedente nº 01103811320263000000
Processo nº 0110381-13.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Sistema Financeiro da Habitação · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo a Recurso · Vícios de Construção
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50231131520264025101
Processo nº 5023113-15.2026.4.02.5101
30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Seguro · Vendas casadas · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJMTApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10070187520258110041
Processo nº 1007018-75.2025.8.11.0041
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Rescisão / Resolução · Sistema Financeiro da Habitação · Vícios de Construção · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50140973720264025101
Processo nº 5014097-37.2026.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Sistema Financeiro da Habitação · Revisão do Saldo Devedor · Minha Casa, Minha Vida · Reajuste de Prestações · Equivalência salarial
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50025698020264020000
Processo nº 5002569-80.2026.4.02.0000
GABINETE 13
Sistema Financeiro da Habitação · Perícia Judicial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.