Processo nº 5017394-02.2018.4.04.7001
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011156-15.2024.5.03.0008
Gabinete da Presidencia
Não Discriminação · Subsídios · Recebimento de bolsa de estudos · Extensão de Vantagem aos Inativos · Anistia Política · Isonomia/Equivalência Salarial · Descontos Indevidos · Base de Cálculo
Processo nº 0044501-68.2014.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Anistia Política · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Processo nº 0801249-43.2022.4.05.8200
2ª Vara Federal
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Anistia Política
Processo nº 5032357-47.2020.4.04.7000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Anistia Política · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0800884-96.2021.4.05.8305
23ª Vara Federal
Admissão / Permanência / Despedida · Abuso de Poder · Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro · Anistia Política
Processo nº 0062392-34.2016.4.01.3400
Gabinete 14
Honorários Advocatícios · Anistia Política · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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