ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 23/09/2020

Recurso Especial nº 50166539220194047108

Processo nº 5016653-92.2019.4.04.7108

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Incidência sobre Aplicações Financeiras · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Incidência sobre Aplicações FinanceirasContribuição Social sobre o Lucro LíquidoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Aplicações Financeiras

58% procedente5% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 438 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Aplicações Financeiras →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.