STJImprocedenteJulgamento: 09/08/2024

Recurso Especial nº 50128673520204036105

Processo nº 5012867-35.2020.4.03.6105

GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA

Compensação de Prejuízo · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Suspensão da Exigibilidade · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Compensação de Prejuízo Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Suspensão da Exigibilidade IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação de Prejuízo

37% procedente6% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 1.509 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação de Prejuízo →

TRF5Apelação / Remessa NecessáriaImprocedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08020144320244058200
Processo nº 0802014-43.2024.4.05.8200
SREEO
Exclusão - ICMS · Incidência sobre Lucro · Repetição de indébito · Compensação · Crédito Presumido · Compensação de Prejuízo
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08003996520224058401
Processo nº 0800399-65.2022.4.05.8401
SREEO
ISS/ Imposto sobre Serviços · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Exclusão - ICMS · Retido na fonte · Não Cumulatividade
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 08090492120214050000
Processo nº 0809049-21.2021.4.05.0000
SREEO
1/3 de férias · Compensação de Prejuízo · Retido na fonte · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Não Cumulatividade · Não Cumulatividade
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de sentençaImprocedente
Cumprimento de sentença nº 08005888320164058100
Processo nº 0800588-83.2016.4.05.8100
4ª Vara Federal
Parcelamento · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízo · Não Cumulatividade · Compensação de Prejuízos
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00083381020254050000
Processo nº 0008338-10.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Cid Marconi
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuição sobre a folha de salários · Compensação de Prejuízo · Compensação de Prejuízos
Ver decisão completa
TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 08160604620244058100
Processo nº 0816060-46.2024.4.05.8100
2ª Vara Federal
Contribuições Sociais · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Compensação de Prejuízos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.