Processo nº 5010009-50.2011.4.04.7000
VICE-PRESIDÃNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 146 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0046007-85.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsificação do selo ou sinal público · Falsificação de documento público
Processo nº 0711308-71.2024.8.07.0004
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
Falsificação do selo ou sinal público · Desobediência · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Prisão em flagrante
Processo nº 1502973-36.2019.8.26.0114
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Falsificação do selo ou sinal público · Competência da Justiça Estadual · Ausência de Fundamentação · Aplicação da Pena · Prevaricação · Perda da Função Pública · Suspensão Condicional de Processo
Processo nº 0203328-57.2024.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Estelionato · Falsificação do selo ou sinal público · Falsificação de documento público · Quadrilha ou Bando
Processo nº 0806120-78.2022.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Estelionato · Quadrilha ou Bando · Falsificação do selo ou sinal público · Falsificação de documento público
Processo nº 5001634-20.2017.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Regime inicial · Estelionato · Uso de documento falso · Falsificação do selo ou sinal público · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Falsidade ideológica · Falsidade de atestado médico · Falsa identidade · Competência da Justiça Estadual
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