Processo nº 5008824-05.2023.4.04.0000
DESEMBARGADOR CONVOCADO JOÃO BATISTA MOREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.512 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 0031273-41.2025.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Associação Criminosa · Estelionato Majorado · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Invasão de Dispositivo Informático
Processo nº 0061390-47.2006.8.19.0004
GAB DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Processo nº 1011517-94.2026.8.11.0000
Gabinete 2 - Terceira Câmara Criminal
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsidade ideológica · Usurpação e excesso ou abuso de autoridade
Processo nº 0012324-05.2023.8.19.0004
GAB DES CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR
Homicídio Qualificado · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Processo nº 1009847-21.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária · Falsificação de documento particular
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